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Caso acredite que o seu trabalho protegido por direitos autorais tenha sido copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos de autor e esteja acessível neste site, pode notificar o seu agente de direitos autorais, conforme estabelecido no Digital Millennium Copyright Actde 1998 (DMCA). Para a sua queixa ser válida de acordo com o DMCA, deve providenciar as seguintes informações aquando da notificação da violação dos direitos de autor reivindicada:
* Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a atuar em nome do detentor dos direitos de autor
* Identificação do material considerado estar a infringir ou a ser sujeito de atividade infratora e que tenha de ser retirado
* Informação suficiente para permitir ao prestador de serviços entrar em contacto com a parte requerente, tais como morada, telefone de contacto, e, caso disponível, um endereço de email
* Uma declaração que indique que a parte requerente “em boa fé acredita que uso do material sujeito a reclamação, não foi autorizado pelo proprietário dos direitos, o seu agente, ou lei.”
* Uma declaração onde afirme que” a informação na notificação é exata”, e que “sob pena de perjúrio, a parte requerente está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está a ser alegadamente infringido”
A informação supracitada deve ser submetida por escrito, enviada por fax ou notificada por email para o seguinte Agente Designado:
ADVERTIMOS QUE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, CASO DETURPE CONSCIENTEMENTE QUE O MATERIAL ONLINE ESTÁ A INFRINGIR, PODERÁ SER SUJEITO A GRAVES PENALIZAÇÕES CIVIS, QUE INCLUEM DANOS MONETÁRIOS, CUSTAS JUDICIAIS, E TAXAS DE ADVOGADO SOFRIDAS POR N´S, POR QUALQUER PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS DE AUTOR OU POR QUALQUER AUTORIZADO DOS DIREITOS DE AUTOR QUE SEJA PREJUDICADO COMO RESULTADO DA NOSSA CONFIANÇA NA SUA DECLARAÇÃO FALSA. TAMBÉM PODERÁ FICAR SUJEITO A PROCESSOS CRIMINAIS DE PERJÚRIO.
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